Artigo 231 da constituição federal

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Artigo 231 parгўgrafo 1o da constituição federal, author: amandadlfoh, name: artigo 231 parгўgrafo 1o da constituição federal, length: 7 pages. Constituição federal samuel thiago constituição federal arquivo do blog 2007 (12) março (12) art 12 art 11 art 10 artigo 9. Disposto no artigo 231 da constituição federal e no artigo 282 da constituição estadual – o disposto no decreto federal nº 5051, de 1942004, que. Direitos indígenas na constituição da república federativa do brasil de 1988 artigo 231 - são reconhecidos aos.

Ementa processo civil - aÇÃo civil pÚblica - obrigaÇÃo de fazer - delimitaÇÃo e identificaÇÃo de terra indÍgena - artigo 231 da constituiÇÃo federal. Está em discussão no congresso nacional proposta de emenda à constituição federal que altera os artigos 61 e 231, da constituição federal, e artigo 67 do a. Artigo 84 da constituição federal de 1988 artigo 231 da constituição federal de 1988 inciso iv do artigo 84 da constituição federal de 1988. O artigo 60 da constituição estabelece as regras para o processo de criação e aprovação de constituição federal (cf) constituição estadual (ce) lei. Con /1988 (constituiÇÃo federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil - 1988 situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa.

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