Parecer jurídico a projeto de lei

Parecer jurídico a projeto de lei

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Parecer jurídico referente: projeto de lei no 2035, de 2011 – determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da união por. Foi encaminhado a procuradoria jurídica desta casa, para emissão de parecer, o projeto de lei complementar nº 151, de 20/02/2015, de autoria do executivo. Parecer jurídico referente aos projetos : projeto de lei legislativa nº 03 de 15 de agosto de 2016 dispõe sobre a fixação do. Página 1 de 15 parecer jurÍdico o projeto de lei de nº 007 do ano de 2017, altera o art 5°, e anexos i e ii da lei municipal n°1138 de 13 de maio de 2009. ComissÃo de justiÇa, legislaÇÃo e redaÇÃo parecer ao projeto de lei nº 214/2008 relatÓrio o chefe do executivo municipal apresenta projeto que tem por.

Parecer sobre o projeto de lei nº 4641/98, que dispõe sobre o exercício da profissão de escritor. Objeto da consulta: projeto de emenda à lei orgânica do município de goiânia vagas de solicitando-lhe um parecer sobre sua viabilidade jurídica. Parecer técnico jurídico de 211212, data da segunda reunião do conselho de desenvolvimento urbano sobre o projeto novo recife, elaborado pela advogada liana.

Processo legislativo projetos de lei projetos de lei - ano 2015 projeto de lei 04/2015 projeto de lei 05/2015 projeto de lei 06/2015 parecer jurídico. Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas sobre projeto de lei. 1 parecer jurídico projeto de lei nº 86/2013 ementa: “dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de origem animal e vegetal, institui. Excelentíssimo sr presidente da câmara de vereadores do município de pouso alegre, minas gerais, pouso alegre 12 de abril de parecer jurÍdico ao projeto de lei.

Instado a emitir parecer jurídico-constitucional a respeito do projeto de lei complementar nº 02/2011 que visa alterar a lei 386/2006 deste. O projeto de resolução foi encaminhado para parecer da procuradoria jurídica o projeto de lei recebeu parecer contrário e será encaminhado ao arquivo. CÂmara municipal de castanheira parecer jurÍdico projeto de lei nº: 19/2016 autor: prefeitura municipal de castanheira assunto: cria o departamento de. 1 cÂmara pe vereapores po municÍpio pe forquilhinha parecer jurÍdico objeto: referente a projeto de lei pe 028/98 ementa: autoriza o chefe do poder executivo a. 1 parecer sobre projeto de lei que não recebeu propostas de emenda 2 parecer sobre projeto com proposta de emenda de pauta e da ccjr 3 parecer sobre projeto de. Parecer jurÍdico apreciando o referido projeto de lei aprovou emenda o meu parecer é no sentido de que a.

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